ÁREAS DE ATUAÇÃO

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Direito Administrativo

Compreende a assessoria e consultoria jurídicas às entidades associativas e sindicais de diversas categorias profissionais do serviço público federal, estadual e municipal, no âmbito administrativo e judicial, incluindo a atuação junto aos Tribunais Superiores.

A atuação da referida área está voltada diretamente à defesa dos interesses e direitos dos servidores públicos, tanto na esfera coletiva quanto individual.

A assessoria jurídica às entidades associativas e sindicais abrange consultoria em questões de interesse da categoria, participação em assembleias, acompanhamento de movimentos grevistas e de negociação coletiva, propositura de ações judiciais para resguardo de direitos dos servidores, além do atendimento individual ao servidor. Compreendem as áreas de atuação os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo e o Distrito Federal, diretamente ou por meio de escritórios parceiros.

Direito Trabalhista

Os serviços oferecidos pelo Escritório Trindade e Arzeno Advogados Associados contemplam na área trabalhista a consultoria preventiva e contenciosa, por meio de elaboração de pareceres jurídicos relacionados ao Direito do Trabalho; resposta a consultas de natureza trabalhista; participação e condução de negociações coletivas e individuais de trabalho, tanto na esfera sindical, quanto perante as Delegacias Regionais do Trabalho; mediação de acordos trabalhistas; patrocínio de ações trabalhistas e defesas, em ações judiciais ordinárias e especiais, junto à Justiça do Trabalho.

Atualmente, nesta área, presta assessoria jurídica ao Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná – SENGE/PR.

Direito Civil

O escritório conta com outras áreas de atuação no campo do Direito, visando proporcionar um atendimento ainda mais eficaz, quer no âmbito individual quer no coletivo, implementando a defesa dos interesses de clientes em  demandas de diversas ordens, tanto na via extrajudicial quanto judicial.

Cumpre enaltecer, portanto, matérias envolvendo o assessoramento jurídico no âmbito do Direito Civil, em especial, ações/procedimentos de ordem sucessória (planejamento sucessório extrajudicial, inventários e partilhas de bens); referentes a questões de direito de família, a saber: planejamento matrimonial (regime de bens, nome, famílias plurais e afins), divórcio judicial e extrajudicial (com ou sem partilha de bens), dissolução de união estável (com ou sem partilha de bens), questões derivadas da família (adoção, guarda de filhos, destituição de poder familiar, regulamentação de visitas, abandono afetivo, danos familiares, busca e apreensão de menores, investigação de paternidade), questões relativas a uniões estáveis e casamentos e suas diversas implicações, incluindo relações homoafetivas, violência doméstica e familiar, estatuto do menor e adolescente; bem como responsabilidade civil (acidentes em geral, indenizações, responsabilidade médica e de saúde), direito contratual, obrigações, assuntos decorrentes de relações de consumo e direito de propriedade.

Direito Previdenciário

Compreende a assessoria e consultoria jurídicas, nas esferas judicial e administrativa, especialmente no regime próprio dos servidores públicos federais e estaduais, atuando tanto em demanda coletiva para buscar o reconhecimento de direitos para toda a categoria, quanto individual, a fim de orientar acerca do requerimento de aposentadoria, regras para concessão do benefício, contagem de tempo, entre outras situações.

No regime geral de previdência, atualmente, presta assessoria jurídica ao Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná, em parceria com o escritório Rocha & Floriani Advogados Associados, destacando os seguintes serviços: elaboração de parecer para fins de planejamento previdenciário, requerimento administrativo de benefício, revisão de aposentadoria, entre outros.

Outros campos do Direito

Dispomos, também, de atendimento em matérias voltadas ao Direito Empresarial e Comercial, acompanhamento e defesa em inquéritos policiais e ações penais, ações de improbidade administrativa, processos éticos profissionais, Direito Tributário, bem como outros procedimentos, envolvendo demandas individuais e coletivas.