DIREITO CIVIL

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O Escritório Trindade e Arzeno atua na área do Direito Civil e Processual Civil e Empresarial, realizando o assessoramento jurídico, tanto no litígio quanto na advocacia preventiva.

Cumpre destacar algumas matérias envolvendo o assessoramento jurídico:

* Ações/procedimentos de ordem sucessória (planejamento sucessório extrajudicial, inventários e partilhas de bens, testamentos, disposições hereditárias em geral);

* Ações/procedimentos referentes a questões de direito de família, a saber: planejamento matrimonial (regime de bens, nome, famílias plurais e afins), divórcio judicial e extrajudicial (com ou sem partilha de bens), dissolução de união estável (com ou sem partilha de bens);

* Questões derivadas da família (adoção, guarda de filhos, destituição de poder familiar, regulamentação de visitas, abandono afetivo, danos familiares, busca e apreensão de menores, investigação de paternidade), questões relativas a uniões estáveis e casamentos e suas diversas implicações, violência doméstica e familiar, estatuto do menor e adolescente;

* Responsabilidade civil: responsabilidade médica e de profissionais da área da saúde, acidentes em geral, indenizações, responsabilidade profissional, incluindo ajuizamento, defesa e acompanhamento em processos éticos junto aos Conselhos Profissionais;

* Ações envolvendo menores, idosos e portadores de necessidades especiais (estatuto da criança e do adolescente, lei do idoso, lei de portadores de necessidades, tutelas, curatelas, tomada de decisões apoiadas, etc.);

* Direito contratual: elaboração, análise e acompanhamento de contratos em geral;

* Direito empresarial: questões societárias e dissoluções;

* Obrigações em geral, bem como assuntos decorrentes de relação de consumo (direito do consumidor), além de títulos de crédito (execuções, cobrança e anulação);

* Direito patrimonial: ações de propriedade, posse e condomínio;

* Orientações a propósito de responsabilidades éticas e jurídicas derivadas de exercício profissional;

* Assessoramento em negociações e composições judiciais e extrajudiciais