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União deverá indenizar sindicato por dano moral coletivo

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24/04/2019 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União, em 10 de abri, a pagar indenização por danos moais coletivos ao Sindicato Nacional dos…

Informe sobre indenizações para poupadores que foram prejudicados pelos planos econômicos de 1980 e 1990

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POUPADORES E BANCOS ASSINAM ACORDO PARA INDENIZAÇÃO PELOS PREJUÍZOS PROVOCADOS POR PLANOS ECONÔMICOS EM 1980 E 1990. Importante esclarecer que apenas serão beneficiados aqueles que entraram com ações até dezembro…

ARTIGO – Crise: A responsabilidade é do servidor público? – por João Luiz Arzeno

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Artigo originalmente publicado na Gazeta do Povo. Clique aqui  Para início de conversa, é necessário o resgate de uma ideia básica: o serviço público é uma das razões da existência…

Em decisão inédita no PR, pai de gêmeos consegue licença-paternidade de 180 dias

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Publicada originalmente na Gazeta do Povo A Justiça do Paraná reconheceu o direito de um pai de gêmeos de usufruir 180 dias de licença-paternidade. A decisão é inédita no Paraná e…