Pesquisadores, sindicalistas e advogados lançam livro sobre violações do Estado contra os trabalhadores.

Nos próximos dia 06 e 07 de novembro ocorrerá, no Rio de Janeiro, lançamento do livro “ESTRATÉGIAS AUTORITÁRIAS DO ESTADO EMPREGADOR: ASSÉDIO E RESISTÊNCIAS”, organizado coletivamente pela CNASP (Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos), em parceria interinstitucional com UFPR e UFRJ, com apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e da CAPES. A obra trata, sob diversos aspectos, de violações à saúde e à vida privada de trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. No dia 06, o evento acontece na OAB Rio de Janeiro e no dia 07, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A tensão permanente a que a classe trabalhadora está submetida no seu cotidiano, quando do complexo exercício dialético entre luta e subordinação, ora na busca por autonomia, ora na exposição à precariedade dos modos de ser neste tempo histórico, são analisados pelos advogados, professores, sindicalistas e pesquisadores que escrevem.  O advogado João Luiz Arzeno (do Trindade & Arzeno Advogados Associados), um dos organizadores do livro, explica que o objetivo central é continuar debatendo o “estado empregador”,  ou seja, “compreender e refletir sobre os modos de exploração do Estado e formas de resistência para coibir opressões e abusos no serviço público. Espaço este em que inexiste ainda qualquer categorização ou legislação sobre assédio moral, por exemplo.”

Lawrence Estivalet de Mello, professor que organiza o livro e o evento de lançamento na OAB/RJ e na UFRJ, contextualiza que a iniciativa cumpre o papel de constituir uma rede interinstitucional de proteção aos servidores públicos, em tempos de desregulamentação do trabalho e de maior tendência a autoritarismos no mundo laboral: “tendências autoritárias têm se manifestado no desrespeito à Constituição e ao estatuto jurídico do trabalho, no que tange à saúde e ao meio ambiente de trabalho. Nossa resposta, acadêmica e jurídica, deve ser de análise e formulação sobre esses episódios, com forte compromisso com os direitos sociais”.

Trata-se também de uma continuidade do trabalho de pesquisadores da área jurídica que tem como preocupação, oferecer um arcabouço teórico para operadores do direito, bem como para sindicatos e trabalhadores, sobre temas que envolvem a tensão permanente que a classe trabalhadora, em especial no serviço público, está submetida. A primeira, obra “Estado, poder e Assédio” , lançada no ano passado em Curitiba e em Porto Alegre, atraiu mais de mil pessoas interessadas no tema, em cada uma das localidades. Segundo um dos autores,  o advogado e professor de Direito, Eduardo Faria, “há uma reconfiguração do Estado acontecendo, mesmo sem alteração da Constituição. E isso tem piorado as relações de trabalho”.

O livro conta com o prefácio do Doutor em Direito pela UFRGS, Roger Raupp Rios, professor de Mestrado  em Direitos Humanos e Desembargador Federal da TRF4: “O avanço das reformas estatais, no quadro das contemporâneas disputas de poder no Brasil e no mundo quanto à conformação do Estado, acabam evidenciando a atualidade dessa coletânea, não só como denúncia e alerta, mas também como resistência. Resistência cidadã à voracidade do capital nunca antes tão concentrado na história humana, cujos efeitos no dia-a-dia de todos envolvidos, servidores e cidadãos, são deletérios e precarizantes”.

Todos os autores do livro colaboraram gratuitamente. A obra não possui intenção de lucro e, após o lançamento, ficará disponível online, em arquivo digital, para todos os interessados.

SERVIÇO:

Dia 06 DE NOVEMBRO:

Lançamento na OAB-RJ – Plenário Evandro Lins e Silva, 4º andar 18h30

Palestras de ROBERTO LEHER (Reitor UFRJ), MARIA MELLO DE MALTA (IE/UFRJ e Pró-Reitora de Extensão) e MARCELO CHALRÉO (OAB-RJ) • Mediação: JOÃO ARZENO DA SILVA (CNASP e organizador da obra)

7 DE NOVEMBRO

 Lançamento na UFRJ Praia Vermelha – Aud. da Escola de Serviço Social

14h • Mesa-redonda com entidades sindicais, sob mediação de Ana Palmisciano e Francis Bordas (CNASP)

16h30 • Palestras de FLÁVIO BATISTA (FD/USP) e LUIS FERNANDO SILVA (CNASP), sob mediação de ELISA TORELLY (CNASP)

19h • Palestras de JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL (FD/UFPR) e SARA GRANEMANN (ESS/UFRJ) • Mediação: LAWRENCE ESTIVALET DE MELLO (UP/UFPR e organizador da obra)

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