ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito
Administrativo

Compreende a assessoria e consultoria jurídicas às entidades sindicais e associativas representativas de diversas categorias profissionais do serviço público federal, estadual e municipal, nos âmbitos administrativo e judicial, incluindo a atuação junto aos Tribunais Superiores.

A atuação da referida área está voltada à defesa dos interesses e direitos das servidoras e servidores públicos, tanto na esfera coletiva quanto individual, bem como abrange, diretamente ou em conjunto com escritórios parceiros, os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e de São Paulo, o Distrito Federal e, no que tange às federações sindicais assessoradas, o território nacional.

A assessoria jurídica às entidades sindicais e associativas abrange consultoria em questões de interesse da categoria, participação em assembleias, acompanhamento de movimentos grevistas e de negociação coletiva, propositura de ações judiciais para resguardo de direitos dos servidores, além do atendimento individual ao servidor.

Clique aqui e acesse os sites das entidades que assessoramos.


Direito
Trabalhista

Os serviços prestados pelo Escritório Trindade & Arzeno Advogados Associados contemplam, na área trabalhista, a consultoria preventiva e contenciosa, por meio de elaboração de pareceres jurídicos relacionados ao Direito do Trabalho; participação e condução de negociações coletivas e individuais de trabalho, tanto na esfera sindical, quanto perante as Delegacias Regionais do Trabalho; mediação de acordos trabalhistas; patrocínio de ações trabalhistas e defesas em ações judiciais ordinárias e especiais, Justiça do Trabalho; bem como assessoria jurídica individual.

Atualmente, nesta área, o escritório Trindade & Arzeno Advogados Associados presta assessoria jurídica ao Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (SENGE/PR).


Direito
Previdenciário

Compreende a assessoria e consultoria jurídicas, nas esferas judicial e administrativa, especialmente no regime próprio das servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais, atuando tanto em demandas coletivas, para buscar o reconhecimento de direitos para toda a categoria, quanto individuais, a fim de orientar acerca do requerimento de aposentadoria, regras para concessão do benefício, contagem de tempo, entre outras situações.

O escritório Trindade & Arzeno Advogados Associados também presta assessoria jurídica no regime geral da previdência social, destacando-se os seguintes serviços: elaboração de parecer para fins de planejamento previdenciário, requerimento administrativo de benefício, análise de aposentadorias concedidas e de possibilidade de revisão, dentre outros.


Direito Civil
e outras áreas do Direito

O escritório atua em outras áreas do Direito, visando à defesa dos interesses de clientes em demandas de diversas ordens, tanto na via extrajudicial quanto judicial, ressaltando-se, no âmbito do Direito Civil, o assessoramento jurídico referentes às seguintes matérias:

a) Família (divórcios, dissoluções, guarda, convivência, regime de casamento, alimentos), planejamento para uniões (casamento, uniões estáveis, contratos de convivência, sociedades civis);

b) Sucessões (inventário, arrolamento, partilhas) e questões correlacionadas;

c) Tutelas, curatelas, tomada de decisões apoiadas, ações envolvendo menores, idosos e portadores de necessidades especiais (estatuto da criança e do adolescente, lei do idoso, lei de portadores de necessidades);

d) Responsabilidade civil (incluindo responsabilidade profissional), reparação de danos e obrigações;

e) Contratos em geral (elaboração, análise, execução e acompanhamento de contratos em geral);

f) Procedimentos da Lei Maria da Penha, relacionados a demandas familiares;

g) Possessórias;

h) Direito do consumidor;

i) Situações de competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: orientações, acompanhamento, ajuizamento e execução.

Dispomos, também, de atendimento em matérias voltadas ao Direito Empresarial e Comercial, acompanhamento e defesa em inquéritos policiais e ações penais, ações de improbidade administrativa, processos éticos profissionais, Direito Tributário, bem como outros procedimentos, envolvendo demandas individuais e coletivas.

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