24/04/2019 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União, em 10 de abri, a pagar indenização por danos moais coletivos ao Sindicato Nacional dos…

POUPADORES E BANCOS ASSINAM ACORDO PARA INDENIZAÇÃO PELOS PREJUÍZOS PROVOCADOS POR PLANOS ECONÔMICOS EM 1980 E 1990. Importante esclarecer que apenas serão beneficiados aqueles que entraram com ações até dezembro…

Artigo originalmente publicado na Gazeta do Povo. Clique aqui  Para início de conversa, é necessário o resgate de uma ideia básica: o serviço público é uma das razões da existência…

Publicada originalmente na Gazeta do Povo A Justiça do Paraná reconheceu o direito de um pai de gêmeos de usufruir 180 dias de licença-paternidade. A decisão é inédita no Paraná e…